Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

Adepol contesta lei mineira que alterou atribuições da polícia civil

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

O ato anestésico e sua natureza jurídica ⁽¹⁾

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Ex-detentores de cargo público perdem direito a foro especial, diz Supremo

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

Caixa terá que pagar condomínio em atraso com multa e juros de mora

Comandante de navio não faz jus a horas extras

Recurso da Varig em processo de indenização é negado

Prestação de Serviços - Condenação Subsidiária do Tomador.